Uma Filosofia do Direito sob o Enfoque da Definição de Lei na Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino: Considerações sobre a Controvérsia entre Villey e Hervada

A presente dissertação visa estender a análise crítica.acerca da definição da norma para além de sua expressão positivada, cuidando de.oferecer uma perspectiva jusnaturalista de matriz tomista..O desenrolar da reflexão envolve as contribuições.tradicionais do Aquinate para com o tema, bem como as atuais asseverações presentes.nas obras de juristas, principalmente dos jusfilósofos Michel Villey e Javier Hervada..As relações entre moral, política e direito, além de.considerações quanto à virtude da justiça, constam da proposta temática a desenvolverse.no corpo dissertativo, que abordará como um de seus assuntos centrais, exatamente o.grau de relevância da lei para além da moral e da política, na estruturação de uma.disciplina filosófica que seja propriamente do direito – a qual embora extraída das lições.do Aquinate – recebeu sistematização autônoma e com aportes diferentes somente com.alguns de seus intérpretes mais recentes.