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Artigo2024

Lei e educação: Em defesa da liberdade

This article aims to argue that law and education, in John Locke, to some extent complement each other in order to remove the possibility of oppression, with the aim of guaranteeing the political freedom of individuals against domination. To achieve…

Artigo2024

Lei divina e lei humana no Tratado Teológico-político de Espinosa

Este artigo pretende examinar os primeiros parágrafos do capítulo 4 do Tratado teológico-político de Espinosa para compreender o conceito espinosano de Lei, com especial interesse nas noções de lei divina e lei humana. A análise parte do sentido abs…

Artigo2024

Lei divina e lei humana no Tratado Teológico-político de Espinosa

This article aims to examine the first paragraphs of Chapter 4 of Spinoza's Theological-Political Treatise to understand the Spinozian concept of Law, with a special interest in the notions of divine law and human law. The analysis starts from the a…

Artigo2023

O CARÁTER ANTISSUBVERSIVO E OS ELEMENTOS SÓCIO-POLÍTICOS NA IMPUTAÇÃO JACOBIANA DE NIILISMO

A carta-resposta de Jacobi a Fichte (1799) pareceu selar o destino da Filosofia transcendental ao considerar o esforço sistemático da razão pura como conduzindo ao nada, ao vazio. No entanto, essa caracterização negativa da razão pura fora gestada p…

Dissertação2023

A LEX COMO FUNDAMENTO DA CIVITAS EM MARSÍLIO DE PÁDUA

A OBRA DEFENSOR PACIS, PUBLICADA EM 1324, DE MARSÍLIO DE PÁDUA, REVELA A FILOSOFIA POLÍTICA DO PENSADOR MEDIEVAL, TENDO COMO CONTEXTO O CONFLITO ENTRE O REI FELIPE IV E O PAPADO. NA ÓTICA MARSILIANA O IMPERADOR É O CORAÇÃO DA CIDADE, PORTANTO, DEFEN…

Artigo2022

Atualidades sobre a Lei da Educação em "O espírito das leis", de Montesquieu

Em sua obra O Espírito das Leis, Montesquieu propõe como princípio uma “Lei da educação”. Este princípio tem por objetivo estabelecer regras sobre como bem governar uma sociedade, tendo por base que ela se constitui de diferentes instituições, as qu…

Dissertação2022

POLÍTICA E A DESIGUALDADE DE RIQUEZAS NO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU

É RECONHECIDA A DESCONFIANÇA DE ROUSSEAU EM RELAÇÃO À DESIGUALDADE DE RIQUEZAS. COMO PODE SER OBSERVADO NO DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS (1755), A DESIGUALDADE MATERIAL POSSUI REPERCUSSÕES NEGATIVAS NA SOCI…

Dissertação2022

A LIBERDADE EM ARISTÓTELES

Entre diversos comentadores, o tratamento da noção de liberdade em Aristóteles está a serviço de suas respectivas finalidades e métodos. Embora venham a convergir em alguns aspectos, a discussão, de modo geral, encontra-se afastada de qualquer diálo…

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