Pesquisa
Coerência jurídica nas decisões brasileiras
A insegurança jurídica no Brasil resulta, em parte, da subjetividade na valoração de provas pelos julgadores, que têm liberdade para fundamentar decisões pelo livre convencimento motivado. O artigo aborda três teorias para garantir maior coerência j…
A SUPREMA CORTE COMO MODELO DE RAZÃO PÚBLICA A PARTIR DE JOHN RAWLS
A JUSTIÇA COMO EQUIDADE, TEORIA CONCEBIDA POR JOHN RAWLS, PRESSUPÕE UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS AO IDEAL DE COOPERAÇÃO SOCIAL E INSTRUMENTALIZA-SE MEDIANTE A RESOLUÇÃO DE QUESTÕES ATINENTES AOS SISTEMAS POLÍTICO-LIBERAIS. AO ID…
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM CONCEITO DENTRO DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INSCRITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E SUA CONTRAPOSIÇÃO ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ABUCHAIM, RICARDO RHEINGANTZ. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM CONCEITO DENTRO DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INSCRITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E SUA CONTRAPOSIÇÃO ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. 123F. DISSERTAÇÃO (M…
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