Pesquisa
O caráter político da jurisdição constitucional: uma abordagem a partir de Carl Schmitt
Neste artigo, analiso o modo como Carl Schmitt define a natureza política da jurisdição constitucional a partir de seus trabalhos redigidos nos anos derradeiros da República de Weimar: “O Conceito do Político” e “O Guardião da Constituição”. Tento c…
EXIGÊNCIAS DA RAZÃO PRÁTICA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL A PARTIR DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL
ADEPTOS DA LEI NATURAL ENTENDEM QUE EXISTEM PRINCÍPIOS MORAIS VÁLIDOS INDEPENDENTEMENTE DE SEREM OU NÃO RECONHECIDOS PELA LEI HUMANA. NO MOVIMENTO CONTEMPORÂNEO DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL, QUE PROMOVE UMA RELEITURA DO PENSAMENTO TOMISTA, T…
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALNO MODELO PROCEDIMENTALISTA HABERMASIANOCOMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A DISSERTAÇÃO QUE SE APRESENTA TEM O OBJETIVO DE REALIZAR UM ESTUDO ANALÍTICO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO MODELO PROCEDIMENTALISTA HABERMASIANO COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ATRIBUI…
Filtros Avançados
Os campos preenchidos abaixo se combinam entre si (E): quanto mais campos, mais restrito o resultado.