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Artigo2026

Direito à liberdade religiosa: da Declaração Dignitatis Humanae do Papa Paulo VI ao jusnaturalismo de John Finnis com referência à jurisdição constitucional brasileira

O presente estudo analisa o direito à liberdade religiosa a partir da concepção presente na Declaração Dignitatis Humanae do Papa Paulo VI e daquela apresentada pelo jusfilósofo John Finnis. Nesse recorte, é assimilada a razão do referido direito na…

Artigo2025

Religião e Política: Questões fundamentais de uma relação complexa

Este artigo examina questões essenciais para entender a complexa relação entre religião e política, destacando a intensidade das influências mútuas entre ambas. A “complexidade” das relações revela a crescente importância do tema, especialmente com…

Artigo2025

Liberdade religiosa em Ronald Dworkin: o liberalismo entre a neutralidade política e a metafísica do valor

O artigo faz uma análise crítica da concepção de liberdade religiosa em Ronald Dworkin, dividindo-a em três momentos principais. No primeiro, examina-se a defesa da objeção de consciência e do direito ao aborto como expressões da liberdade religiosa…

Dissertação2023

DIVERSIDADE RELIGIOSA E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA PLURALISTA DE ROGER TRIGG

TELES, EVERTON DIEGO. DIVERSIDADE RELIGIOSA E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA PLURALISTA DE ROGER TRIGG. 2023. 141 P. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM FILOSOFIA) – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, TOLEDO, 2023. O OBJETIVO CENTRAL DESTE ESTUDO É…

Artigo2023

SACRIFÍCIO RELIGIOSO DE ANIMAIS E A INTERPRETAÇÃO DA GARANTIA À LIBERDADE RELIGIOSA NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO

O presente trabalho analisa a interface da liberdade religiosa com a autodeterminação da consciência, a liberdade de manifestação do pensamento e a manifestação cultural. O estudo é contextualizado a partir da decisão do STF no RE 494.601/2006, que…

Artigo2017

O Estado Laico e a Liberdade Religiosa como proposta eleitoral: Fernando do Ó e as eleições de 1933

Este texto persegue a posição política de Fernando Do Ó, militar, advogado e importante liderança espírita da cidade de Santa Maria nas décadas de 1930 a 1950, por ocasião de sua candidatura como Deputado Federal pela Liga Pró-Estado Leigo para a As…

Tese2017

JOHN LOCKE E A LIBERDADE REPUBLICANA

AO LONGO DA HISTÓRIA DA FILOSOFIA, JOHN LOCKE TEM SIDO FREQUENTEMENTE APRESENTADO SOB O RÓTULO DE PAI DO LIBERALISMO, O QUE DECORRE, INVARIAVELMENTE, DE UM MODO PECULIAR DE INTERPRETAÇÃO DA NOÇÃO DE LIBERDADE PARA O FILÓSOFO, QUE ESTARIA ESTRUTURADA…

Tese2015

VIOLÊNCIA E EPIFANIA: A LIBERDADE INTERIOR NA FILOSOFIA POLÍTICA DE JOHN MILTON

JOHN MILTON (1608 1674) É CONHECIDO NÃO SÓ COMO O POETA DO ÉPICO PARAÍSO PERDIDO, MAS TAMBÉM COMO UM DOS GRANDES TEÓRICOS E POLEMISTAS DO PERÍODO DAS GUERRAS CIVIS INGLESAS. SEU PRINCIPAL TEMA É O PROBLEMA DA LIBERDADE EM UM REINO QUE SE TRANSFORMOU…

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