Pesquisa
Uma apresentação a "Contra uma lei sobre o controle de constitucionalidade de leis do Reich"
O artigo parte da análise de um projeto de lei sobre o controle de constitucionalidade de dispositivos de leis do Reich e argumenta contra uma tal proposta. A proposta era minoritária sob a Constituição bismarckiana, mas ganhou maioria sob a Constit…
Uma apresentação a "Contra uma lei sobre o controle de constitucionalidade de leis do Reich"
O artigo parte da análise de um projeto de lei sobre o controle de constitucionalidade de dispositivos de leis do Reich e argumenta contra uma tal proposta. A proposta era minoritária sob a Constituição bismarckiana, mas ganhou maioria sob a Constit…
A possibilidade versus a desejabilidade do sentido absoluto dos direitos humanos em Norberto Bobbio
O presente estudo apresenta a possibilidade versus a desejabilidade do sentido absoluto dos Direitos Humanos em Norberto Bobbio. Sem a pretensão de esgotar o assunto, busca-se apresentar, com o máximo de detalhes, a complexidade dos direitos humanos…
A possibilidade versus a desejabilidade do sentido absoluto dos direitos humanos em Norberto Bobbio
The present study presents the possibility versus the desirability of the absolute meaning of Human Rights in Norberto Bobbio. Without intending to exhaust the subject, the aim is to present, in as much detail as possible, the complexity of human ri…
Direito Cosmopolita e Direitos Humanos
No seu livro A cosmopolitan legal order. Kant, constitutional justice, and the European Convention on Human Rights (Oxford University Press, 2018), Alex Stone Sweet e Clare Ryan partem da conceção kantiana e seus reflexos na teoria constitucional pa…
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