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Artigo2026

DO PARAÍSO ÀS SOMBRAS TERRITORIAIS BRASILEIRAS NO SÉCULO XVIII: A LEI DE TERRA DE 1850

Este artigo dedica-se à flexão acerca das raízes históricas dos conflitos agrários no Brasil contemporâneo, a partir da premissa de que tal estado de coisas é um reflexo direto das políticas fundiárias e da racionalidade mercadológica da terra, estr…

Artigo2026

DO PARAÍSO ÀS SOMBRAS TERRITORIAIS BRASILEIRAS NO SÉCULO XVIII: A LEI DE TERRA DE 1850

Este artigo dedica-se à flexão acerca das raízes históricas dos conflitos agrários no Brasil contemporâneo, a partir da premissa de que tal estado de coisas é um reflexo direto das políticas fundiárias e da racionalidade mercadológica da terra, estr…

Artigo2025

Liberalismo e colonialismo na obra de John Locke

Um dos elementos centrais do surgimento da modernidade se relaciona com o processo de formação dos modernos estados-nação e este processo, com suas consequências políticas e sociais, tem sido um dos elementos centrais de reflexão teórica dos autores…

Artigo2025

Duas leituras sobre o colonialismo como “pré-capitalismo agrário” na teoria da propriedade de Locke

This article examines John Locke's theory of property from two interconnected perspectives: (1) Barbara Arneil’s “contextual reading,” which relates Locke to 17th-century English colonial debates; and (2) the “structural analysis” of the chapter on…

Artigo2025

Liberalismo e colonialismo na obra de John Locke

Um dos elementos centrais do surgimento da modernidade se relaciona com o processo de formação dos modernos estados-nação e este processo, com suas consequências políticas e sociais, tem sido um dos elementos centrais de reflexão teórica dos autores…

Artigo2025

A propriedade privada e as terras de uso comum na Amazônia: os castanhais de serventia pública e luta pelo direito de existir

Este artigo tem por objetivo analisar as terras de uso comum da Amazônia, em especial os castanhais do povo, ou de uso coletivo, localizados no Pará; nosso período de análises inicia em 1930 e estende-se a 1980. O propósito deste trabalho também bus…

Artigo2025

UMA BREVE INVESTIGAÇÃO DO JUSTO MEIO ENQUANTO PROPRIEDADE DA VIRTUDE MORAL SEGUNDO TOMÁS DE AQUINO

Neste breve artigo, procuramos explicitar a riqueza presente na reflexão teórica do conceito justo meio enquanto propriedade da virtude moral em Tomás de Aquino. Tendo em vista o nosso objetivo, na primeira seção de nosso artigo, a qual consideramos…

Artigo2023

O princípio do comum como apófase ao princípio da propriedade nas democracias contemporâneas

A implicação filosófica que guia o problema aqui tratado é a seguinte: como o princípio do comum se constitui em apófase frontal ao princípio da propriedade, nas democracias contemporâneas? Não se pretende oferecer uma resposta exaustiva para esse p…

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